Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ieda Schlossarecke
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 8 anos
Direito imobiliário parte geral: imóveis urbanos e rurais
Imóvel urbano é aquele situado em zona urbana, de acordo com norma municipal. Aquele que, mesmo fora da zona urbana ou sem definição de zoneamento, tenha, no mínimo, dois dos requisitos abaixo: -...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 8 anos
Usucapião Extrajudicial
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015) instituiu novo procedimento denominado Usucapião Extrajudicial ou Usucapião Administrativo. O Usucapião Extrajudicial, visa dar maior celeridade ao...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 8 anos
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Relação de Trabalho e Relação de Emprego A relação de trabalho é um termo mais amplo que abrange a relação de emprego. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 8 anos
O regime jurídico administrativo e princípios
Regime Jurídico Administrativo O regime jurídico administrativo compõe toda a atividade do Estado. Vejamos abaixo os princípios do Direito Administrativo. Princípio da Supremacia do Interesse Público...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 9 anos
Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
Instrução Normativa Nº 76 do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dispõe e regulamenta o procedimento administrativo do pedido de autorização para aquisição e arrendamento de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 9 anos
Processo de adoção no Brasil e efeitos da adoção
O processo de adoção no Brasil envolve diversas regras, inclusive os requisitos apresentados anteriormente. Primeiramente, após a decisão de adotar, é necessário ir até a Vara de Infância e Juventude...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 9 anos
Processo de adoção no Brasil e efeitos da adoção
O processo de adoção no Brasil envolve diversas regras, inclusive os requisitos apresentados anteriormente. Primeiramente, após a decisão de adotar, é necessário ir até a Vara de Infância e Juventude...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 9 anos
Requisitos para adoção no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece alguns requisitos para a adoção. Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. § 1º Não podem adotar os...
12
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 9 anos
Adoção no Brasil
De acordo com o entendimento da Ilustríssima Professora Maria Helena Diniz, a adoção vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ieda Schlossarecke
Artigo ·
há 9 anos
Tipos de adoção no Brasil
De acordo com o entendimento da Ilustríssima Professora Maria Helena Diniz, a adoção vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente...
19
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando