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6 de Junho de 2020

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Ieda Schlossarecke, Advogado
Publicado por Ieda Schlossarecke
há 5 anos

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

A relação de trabalho é um termo mais amplo que abrange a relação de emprego.

Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego.

A Relação de emprego é a relação de trabalho com requisitos caracterizadores do vínculo empregatício (elementos fático jurídicos ou pressupostos).

Os requisitos estão nos arts. e da CLT (legais + cumulativos).

  • Subordinação
  • Habitualidade
  • Onerosidade
  • Pessoalidade

Pessoa Física

- Art. , “caput”, CLT (1 requisito)

Conceito de empregador: é a empresa que individual ou coletiva, que, assumindo os riscos, da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal, pessoa de serviço.

- Art. , “caput”, CLT (4 requisitos)

- Conceito de empregado: é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual, a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Requisito pessoa física ou natural

A posição majoritária classifica a pejotização (trabalhador com pessoa jurídica) como fraude e resulta em nulidade de pleno direito (Vide art. CLT).

A reclamação trabalhista considera o vínculo empregatício, levando em consideração o princípio da primazia da realidade.

Requisito pessoalidade (infungibilidade ou intuitu personae)

O empregado é contratado para prestar os serviços pessoalmente e somente poderá ser substituído por outro com a anuência do empregador e em situações excepcionais.

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